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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Estágio disciplinado pela lei 6.494/77. Sociedade e economia mista. Irregularidade. Impossibilidade de reconhecimento do vínculo.
programas escolares e não possibilita a real complementação do ensino.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 17:50
Pai que bateu na filha para forçá-la a fazer tarefas escolares é condenado pela prática do crime de maus-tratos
Por bater de cinta em sua filha de dez anos, para que ela fizesse seus deveres escolares, o pai foi
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Legislação » Resoluções Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 14:16
CONTRAN - Resolução n° 504, de 29 de outubro de 2014
ou outro dispositivo equivalente, a ser instalado nos veículos destinados ao transporte coletivo de escolares
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 15:40
Autorizada viagem de filha ao exterior sem consentimento do pai
De acordo com a decisão, a viagem dada de presente pela mãe divorciada não trará prejuízos nos rendimentos escolares e psicológicos da filha
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 13:40
TJSP orienta sobre autorização judicial para viagem de menores
No período de férias escolares ou de feriados prolongados, muitos pais procuram os cartórios das
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 12:28
Decisão garante gratuidade de serviços acadêmicos para alunos da Ufba
diplomas, certificados, históricos escolares, entre outros serviços.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 10:51
MPF/MG: universidades se comprometem a não penalizar alunos inadimplentes.
curso, históricos escolares e demais documentos requeridos pelos estudantes, independentemente da
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 15:32
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Ação de cobrança de mensalidades escolares. Documentos essenciais ao exame da controvérsia. Não abertura de prazo para juntada. Julgamento antecipado da lide. Cerceamento de defesa. Art. 284 do CPC.
juntada de documento tido como essencial para a ação de cobrança de mensalidades escolares.
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Legislação » Leis Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Lei nº 12.013, de 6 de Agosto de 2009
obrigatoriedade no envio de informações escolares aos pais, conviventes ou não com seus filhos.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2004 - 07:01
Escola garante direito de recusar matrícula de aluna inadimplente
inadimplente, pois a lei que dispõe sobre as anuidades escolares (Lei n. 9.870/99) permite, neste caso, a interrupção dos serviços.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2021 - 15:17
O que ninguém diz sobre onboarding
Não é segredo para ninguém que, apesar de muitas fotos de kits de boas-vindas que surgem em nosso
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 09:32
Aprovada no exame da OAB, formanda obtém liminar para colar grau sem ter feito Enade
escolares correspondentes, quanto à participação no exame ou sua dispensa”.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 17:25
Juiz determina que o jogador Somália ajude as vítimas da Região Serrana do Rio
compra de materiais escolares e gêneros alimentícios para as vítimas da recente tragédia que atingiu a
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 12:12
Pensão alimentícia deve ser paga por pai de criança
a tratamentos médicos e odontológicos, além de custas escolares.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 15:46
Juiz decide em favor de diabético
medicamentos tais como dois kits para teste de glicose, 15 ml mensais de insulina, quatro pares mensais set
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2016 - 09:16
Quarta Turma decide que renúncia tácita à prescrição de dívida exige ato inequívoco do devedor
A ação de cobrança foi ajuizada em 2005, referente ao pagamento de mensalidades escolares vencidas
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 10:00
Mantida condenação de prefeito que pintou cidade de amarelo
público, em uniformes escolares, embalagens de leite e prédios municipais
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 16:30
Ofensa a adolescente gera indenização
escolares. Em outra ocasião, ela aceitou o passe, mas passou a xingá-lo de ?pivete? e ?vagabundo? na frente da mãe dele e de outros passageiros
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 16:05
Uso de logomarca com iniciais de gestor caracteriza improbidade
logomarca com as iniciais de seu nome em obras públicas, latões de lixo, uniformes de garis, placas, uniformes escolares e faixas de propagandas.